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terça-feira, 6 de dezembro de 2016

Primeira Mão!

Assunto de "Matéria de Capa" que circula nos principais Jornais de hoje(06) no Maranhão, que trata sobre o encontro dos prefeitos do PSB com o Governador Flávio Dino foi abordado no Blog O Folheto ontem.
Por profº. Gilvan

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segunda-feira, 5 de dezembro de 2016

Ministro do STF afasta Renan Calheiros da presidência do Senado

BRASÍLIA — O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o afastamento de Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado. A decisão foi tomada com base no pedido feito pelo partido Rede Sustentabilidade, nesta segunda-feira. O ministro concordou com os argumentos da Rede de que, como Renan virou réu no STF, ele não pode continuar no comando do Senado, em razão de estar na linha sucessória da Presidência da República. A liminar precisará ser referendada pelo plenário do STF.

Na decisão, o ministro explicou que não afastou Renan do mandato, apenas da Presidência do Senado. Renan planajeva colocar para votação no plenário amanhã o projeto sobre abuso de autoridade, bastante questionado por juízes e membros do Ministério Público.

"Defiro a liminar pleiteada. Faço-o para afastar não do exercício do mandato de Senador, outorgado pelo povo alagoano, mas do cargo de Presidente do Senado o senador Renan Calheiros. Com a urgência que o caso requer, dêem cumprimento, por mandado, sob as penas da Lei, a esta decisão".

Pela regra constitucional, na ausência do presidente da República e do vice, os substitutos são os presidentes da Câmara, do Senado e do STF, nessa ordem. Na semana passada, o tribunal aceitou denúncia contra Renan e ele foi transformado em réu em uma ação penal por peculato. A íntegra da decisão ainda não foi divulgada.

Por 8 votos a 3, STF decide tornar Renan réu por peculato

“Com o recebimento da denúncia, passou a existir impedimento incontornável para a permanência do referido Senador na Presidência do Senado Federal, de acordo com a orientação já externada pela maioria dos ministros do STF”, afirmou o partido no pedido.

Em novembro, o STF começou a julgar ação apresentada pela própria Rede que questiona se um réu pode estar na linha sucessória da Presidência. Cinco ministros do Supremo seguiram à época o entendimento de Marco Aurélio, relator da ação, de que um parlamentar que é alvo de ação penal não pode ser presidente da Câmara ou presidente do Senado porque é inerente ao cargo deles eventualmente ter que assumir a Presidência. O julgamento não foi concluído porque o ministro Dias Toffoli pediu vista e não há data para ser retomado.

O STF abriu na semana passada ação penal para investigar Renan por peculato — ou seja, desviar bem público em proveito particular. O processo apura se a empreiteira Mendes Junior pagou pensão alimentícia à jornalista Mônica Veloso, com quem o parlamentar tem uma filha. O escândalo eclodiu em 2007 e, na época, levou à renúncia de Renan da presidência do Senado. As investigações revelaram que o parlamentar não tinha dinheiro suficiente para pagar a pensão. Renan teria apresentado documentos falsos para comprovar que tinha condições de arcar com a despesa. Além desse caso, o peemedebista responde a outros onze inquéritos no STF, sendo oito decorrentes da Operação Lava-Jato.

Dos três crimes pelos quais Renan foi denunciado, os ministros foram unânimes na decisão de arquivar um deles por prescrição. Não há mais como punir o parlamentar por falsidade ideológica de documento particular, porque já se passaram muitos anos dos fatos. Em relação ao crime de falsidade ideológica de documento público, o STF declarou, por oito votos a três, que a denúncia explicou exatamente qual documento tinha sido fraudado. Portanto, não haveria motivo mínimo para prosseguir com a investigação.

Restou apenas o crime de peculato. Em 2005, Renan teria simulado um empréstimo com a locadora de carros Costa Dourada. Segundo a denúncia, o dinheiro extra na conta bancária serviria para comprovar que ele tinha renda suficiente para pagar do próprio bolso a pensão à filha. Além disso, Renan teria usado mais da metade da verba indenizatória do Senado, de R$ 12 mil por mês à época, para pagar a mesma empresa. Teriam sido sete pagamentos de R$ 6,4 mil. Segundo a denúncia, o contrato também era fictício, porque não ficou comprovado o fornecimento dos carros em contrapartida. Os repasses à locadora teriam sido realizados entre janeiro e julho de 2005.
Fonte Ig
Por profº. Gilvan

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Prefeito eleito Pelezinho e Prefeitos do PSB se reúnem em São Luis com Flávio Dino para discutir o quadriênio 2017-2021


O prefeito eleito de São Pedro da Água Branca, Pelezinho, o Secretário de Administração, Professor Geraldo e o Secretário de finanças Samuel, participaram de reunião nesta segunda-feira (05) em São Luis com os prefeitos do PSB, direção estadual do partido no Maranhão e o deputado estadual Bira do Pindaré. Na pauta da reunião foram discutidas propostas referentes às demandas e urgências de cada município.

Na parte da tarde Pelezinho, e os prefeitos do PSB se reuniram com o Governador Flávio Dino. No encontro foi tratado sobre as demandas de cada município e a relação dos prefeitos eleitos e reeleitos com o Governador.

Além de Pelezinho, participaram também da reunião, o Secretário de Finanças do município de São Pedro da Água Branca, Samuel, e o Secretário de Administração, professor Geraldo.

Reunião com Marcelo Tavares

Após encontro com o Governador Flávio Dino, onde Pelezinho pontuou as demandas urgentes para o município de São Pedro da Água Branca, o prefeito eleito e os Secretários de Administração professor Geraldo e o Secretário de Finanças Samuel, foram recebidos pelo Secretário de Governo da Casa Civil Marcelo Tavares. Na oportunidade foram protocolados ofícios que tratam sobre as demandas do município.
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Postado por profº. Gilvan

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sexta-feira, 2 de dezembro de 2016

Prefeito eleito de São Pedro da Água Branca participa de encontro entre prefeitos e Governador Flávio Dino

Governador Flávio Dino propõe união de esforços entre Estado e prefeituras 




















“Quero enfatizar o espírito que precisamos ter de união, de empatia, de compreensão em torno das dificuldades do outro”, destacou o governador Flávio Dino, na manhã desta quinta-feira (1º), durante o evento ‘Governando juntos: Encontro de Prefeitos e Prefeitas’, no Rio Poty Hotel, em São Luís.

No encontro, gestores eleitos e reeleitos nas últimas eleições, conheceram os projetos e programas desenvolvidos pelo ‘Governo de Todos Nós’, que poderão beneficiar a população dos 217 municípios maranhenses. Ainda na aberturam o governador o reforçou que o espírito do encontro também foi para falar das possibilidades e caminhos para vencer a conjuntura que o país enfrenta. “O caminho para colher vitórias é acreditar que elas vão ocorrer. Estamos procurando dar o exemplo de que isso é possível”, disse o governador.

O secretário de Estado da Comunicação Social e Assuntos Políticos (Secap), Márcio Jerry, saudou os gestores eleitos no pleito de 2016 e destacou que o evento proporcionou um espaço para alinhar ideias, estreitar relacionamento e apresentar as iniciativas do Governo do Estado. “Hoje é um dia de integração e de exercício da capacidade do diálogo e reforço da diretriz que todos precisamos unir esforços para construirmos políticas públicas cada vez mais eficazes, eficientes e que nos deem condições de assegurar melhor condições de vida ao nosso povo”, destacou Jerry, enfatizando, também, que o evento superou as expectativas ao reunir mais de 90% dos gestores eleitos no Maranhão.

Flávio Dino apresentou a situação fiscal do Estado e detalhou os desafios do futuro. “Temos uma trajetória descendentes dos fundos constitucionais e uma trajetória ascendente da arrecadação tributária do Estado. Isso deriva de maior eficiência e de medidas legislativas”, comentou.

O governador também anunciou a continuidade do programa ‘Mais Asfalto’, que já beneficiou 3,5 milhões de pessoas em todo o Maranhão. “Somente em rodovias, investimos R$ 1 bilhão. Foram mais de 1.500 km de estradas em todo o estado”, disse Flávio Dino.

Sobre a área de saúde, o governador destacou a necessidade de um novo planejamento para o funcionamento da rede no Maranhão. “Vamos propor uma agenda com muita transparência”. Na ocasião, também falou sobre a ‘Força Estadual de Saúde’, que será expandida.

Ainda durante seu discurso, o governador destacou as ações do governo nas mais diversas áreas, entre elas na educação. “Por meio do ‘Escola Digna’, já reconstruimos 63 escolas e 300 foram reformadas, com investimento de R$ 90 milhões. Foram 148 municípios atendidos. Precisamos da ajuda de vocês para apontar quais são as escolas problemáticas. Estamos empenhados para que todas as escolas funcionem bem”, comentou.

Sobre o programa ‘Cidadão do Mundo’, que garante intercâmbio para estudantes no exterior, o governador destacou o investimento de R$ 3 milhões e reforçou a necessidade da divulgação em todo o estado para que estudantes de todo o Maranhão possam participar.

Para finalizar, o governador reforçou mais uma vez o empenho do Estado para contribuir com os municípios na superação da quadra que o país atravessa. “Não podemos nos curvar ao discurso da dificuldade e da crise. Estamos à disposição para que tudo dê certo”, disse.

São Pedro da Água  Branca

O prefeito eleito de São Pedro da Água Branca Pelezinho, o Secretário de Administração professor Geraldo e o Gestor Geral do Centro de Ensino Henrique de La Roque, professor Gilvan, participaram do evento "Encontro dos prefeitos eleitos e reeleitos com o Governador Flávio Dino". Após o evento, Pelezinho e companhia foram atendidos por representantes da SEDUC, Secretaria de Saúde, Secretaria de Segurança e representantes da Secretaria de Meio Ambiente.
Governador Flávio Dino reúne prefeitos e apresenta ações da administração estadual para levar desenvolvimento social aos municípios. Foto: Karlos Geromy/Secap

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quinta-feira, 1 de dezembro de 2016

Eleições para gestores 2016


Professora Maia Luciene da Conceição foi eleita obtendo maioria da votação da comunidade escolar

Em eleição histórica, que ocorreu nesta quarta-feira(30), professora Maria Luciene da Conceição, foi eleita democraticamente por votação direta, Gestora Auxiliar do Centro de Ensino Henrique de La Roque. O processo eleitoral foi conduzido por uma Comissão Eleitoral eleita pela comunidade escolar e acompanhado de perto pelo Gestor de Educação da Unidade Regional de Açailândia, João Bosco Gurgel. 

Dos eleitores cadastrados nas eleições, Luciene obteve 100% da votação dos professores e funcionários, 89% dos votos dos alunos e 96,2% dos votos dos pais ou responsáveis.

Após a proclamação oficial dos resultados da eleição, Luciene agradeceu a todos que participaram do pleito e disse que seguirá trabalhando com compromisso em pró da educação.

 Por profº. Gilvan

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quarta-feira, 30 de novembro de 2016

Governador reúne com prefeitos maranhenses e define plano de ação para receber royalties da mineração

Governador Flávio Dino e Secretários Márcio Jerry (Comunicação e Assuntos Políticos), Antônio Nunes (Governo), Simplício Araújo (Indústria e Comércio) e Marcelo Tavares (Casa Civil) com prefeitos das cidades cortadas pela estrada de ferro Carajás, em reunião no Palácio dos Leões.

O Governador Flávio Dino realizou, nesta quarta-feira (30), a segunda reunião com prefeitos que fazem parte do Consórcio dos Municípios da Estrada de Ferro Carajás (Comefc). Na reunião, os gestores eleitos e reeleitos apresentaram a atual situação dos municípios e pediram que o Governo do Estado intermediasse os diálogos com a Companhia Vale e com instituições como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que detém os recursos fornecidos por meio de compensação às cidades, para o pagamento dos aproximadamente R$ 100 milhões retidos desde a privatização da então Companhia Vale do Rio Doce.

“A intenção do Governo do Maranhão é colaborar para a liberação dessa verba tão importante para o desenvolvimento desses municípios. Vamos estreitar os laços entre os municípios e o BNDES, por exemplo, ajudando na formatação dos projetos apresentados pelas cidades e eventualmente, dentro do planejamento, complementar investimentos nos municípios e compor uma cesta de recursos com a participação do Estado, dos municípios e de fontes externas como o BNDES”, explicou o governador Flávio Dino, que ainda deixou claro que o Estado está à disposição do consórcio e dos municípios para trazer mais e boas ações para os munícipes.

“Viemos mais uma vez buscar, junto ao Governo do Estado, a parceria tão importante para o diálogo com o BNDES sobre os recursos que lá estão desde a época da privatização da Vale. Esses recursos foram passados para o BNDES, sob tutela do Estado, e só pode ser liberado depois de uma rigorosa e burocrática avaliação do banco, o que prejudica centenas de maranhenses que poderiam ter esses recursos aplicados em seus benefícios”, explicou a prefeita de Vila Nova dos Martírios e presidente do Consórcio, Karla Batista.
Governador Flávio Dino e secretários Márcio Jerry (Comunicação e Assuntos Políticos), Antônio Nunes (Governo), Simplício Araújo (Indústria e Comércio) e Marcelo Tavares (Casa Civil) com prefeitos das cidades cortadas pela estrada de ferro Carajás, em reunião no Palácio dos Leões. (Foto: Nael Reis)

Para o prefeito eleito de Alto Alegre do Pindaré, Fufuca Dantas, o intermédio do Governo do Estado é o ponto principal para a liberação dos valores. “Desde 1998 que os prefeitos lutam pela liberação desse recurso, mas nunca conseguimos. Agora vendo a disposição do governador Flávio Dino em ajudar na liberação desse dinheiro, para os municípios representa um avanço muito grande na nossa luta pela melhoria de via das comunidades carentes da ferrovia”.

O secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, afirmou o real envolvimento do Governo do Estado na liberação desses recursos. “A Comefc desenvolve um papel importante para o desenvolvimento do Maranhão. Ela representa a junção dos municípios na luta compensatória desses mais R$ 100 milhões que retornarão para os municípios maranhenses”.

Próximos passos

Ao final do encontro ficou definido que uma comitiva do grupo de trabalho permanente, integrado pelo Governo do Estado e pela Comefc participará de uma reunião com os diretores do BNDS em data ainda a ser definida.

Royalties da mineração

Mesmo sendo um dos gigantes mundiais na exploração e exportação de minério de ferro, o Brasil é um dos países que ganha uma das mais baixas compensações disso. Situação que se agrava com o congelamento de mais de R$ 50 milhões que deveriam ser investidos nos municípios maranhenses cortados pela Estrada de Ferro Carajás.

Dentre as solicitações apresentadas pela Comefc durante a reunião com o Governo do Maranhão está o acesso ao Fundo para o Desenvolvimento Regional, criado em 1997 com recursos da privatização da Companhia Vale.
Governador Flávio Dino e secretários Márcio Jerry (Comunicação e Assuntos Políticos), Antônio Nunes (Governo), Simplício Araújo (Indústria e Comércio) e Marcelo Tavares (Casa Civil) com prefeitos das cidades cortadas pela estrada de ferro Carajás, em reunião no Palácio dos Leões.

São Pedro da Água Branca

O prefeito eleito de São Pedro da Água Branca Pelezinho e o Secretário de Administração professor Geraldo saíram da reunião muito confiantes, disseram que acreditam que a partir de agora com a presença efetiva do Palácio dos Leões nas negociações com a Vale e O BNDS, as coisas tendem a melhorar significativamente para os municípios do COMEFC.


Fonte: Saite do Governo do Maranhão
Por profº. Gilvan

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